O manifestante Phil Rishel ingressou, na semana passada, com uma ação federal contra policiais de Allentown, Pensilvânia, alegando retaliação por exercer o direito de filmar agentes públicos. O processo, movido com apoio da Fundação para os Direitos Individuais e Expressão (FIRE), acusa os oficiais de intimidação, incluindo a condução de uma viatura sobre a calçada em sua direção.
A controvérsia começou em 26 de março de 2024, quando Rishel filmava a saída de um estacionamento da polícia, em uma calçada pública. Ao perceber a gravação, o oficial Dean Flyte apontou para uma placa de “Proibida a Entrada” e, em seguida, retornou com o carro oficial. Durante a manobra, o policial colidiu com a parede lateral da garagem e, com luzes e sirene acionadas, avançou lentamente pela calçada em direção ao manifestante.
Rishel se protegeu atrás de um vaso de concreto, enquanto Flyte entrou novamente na garagem e reapareceu acompanhado do sargento Christopher Stephenson. O supervisor ameaçou prender o manifestante caso ele permanecesse na calçada, levando-o a encerrar a filmagem naquele dia.
No dia seguinte, Rishel voltou ao local. Segundo a ação, o sargento Joseph Iannetta o teria insultado, afirmando que ele “precisava ser internado”. Na sequência, Stephenson declarou que “uma pessoa não é protesto e filmar não é direito da Primeira Emenda”, ameaçando autuá-lo.
Stephenson registrou acusações de vadiagem e conduta desordeira contra Rishel. Em junho de 2024, o Tribunal Distrital de Lehigh derrubou a acusação de conduta desordeira, reconhecendo que xingamentos e gestos obscenos são protegidos constitucionalmente. A condenação por vadiagem também foi anulada em recurso.
Imagem: forbes.com
As imagens gravadas foram entregues ao canal Lackluster Media e viralizaram em fevereiro, ultrapassando 1 milhão de visualizações. No processo, a FIRE aponta outros episódios gravados que mostrariam violações de direitos por parte da polícia local. Segundo a entidade, o município desembolsou mais de US$ 2 milhões em indenizações por má conduta policial na última década.
Além dos três policiais, a cidade de Allentown é ré na ação por suposta “indiferença deliberada” ao não treinar os agentes sobre liberdades garantidas pela Primeira Emenda. “Cidadãos que buscam responsabilizar policiais não devem ser punidos”, afirmou o advogado da FIRE, Zach Silver. “Funcionários públicos têm obrigação de respeitar o direito de gravar e de usar linguagem dura, em vez de tentar silenciá-los.”
Com informações de Forbes
